Política: a prática sublime da caridade (2)

Política: a prática sublime da caridade

 “A Sagrada Escritura é para nos ajudar a decifrar o mundo; para

nos devolver o olhar da fé e da contemplação, e transformar

a realidade numa grande revelação de Deus”.

Apesar das dificuldades e decepções, não podemos recuar, nem nos omitir dos sagrados compromissos com a atividade política, que deve ser a prática sublime da caridade, como nos ensina a Doutrina da Igreja, e como tão bem expressou o Bem-Aventurado Papa Paulo VI, na “Octogesima Adveniens” (parágrafo n.46), em 1971 ao celebrar o octagésimo aniversário da Rerum Novarum, que nos fala sobre um tema que está na pauta do dia: a política como promoção do bem comum:

- O poder político a serviço do bem de todos e além das fronteiras nacionais:

“Atendo-se, pois, à sua vocação própria, o poder político deve saber desvincular-se de interesses particulares, para poder encarar a sua responsabilidade pelo que se refere ao bem de todos os homens, passando mesmo para além das fronteiras nacionais”.

- A política tomada a sério, em seus diversos níveis, na promoção do bem comum:

“Tomar a sério a política, nos seus diversos níveis, local, regional, nacional e mundial, é afirmar o dever do homem, de todos os homens de reconhecerem a realidade concreta e o valor da liberdade de escolha que lhes é proporcionada, para procurarem realizar juntos o bem da cidade, da nação e da humanidade”.

- Uma definição do que vem a ser a política:

“A política é uma maneira exigente - se bem que não seja a única - de viver o compromisso cristão, ao serviço dos outros. Sem resolver todos os problemas, naturalmente, a mesma política esforça-se por fornecer soluções, para as relações dos homens entre si”.

- O campo de atuação e domínio da política:

“O seu domínio é vasto e abrange muitas coisas, não é porém, exclusivo; e uma atitude exorbitante que pretendesse fazer da política algo de absoluto, tornar-se-ia um perigo grave”.

- A autonomia da realidade política e o compromisso dos cristãos em coerência ao Evangelho:

“Reconhecendo muito embora a autonomia da realidade política, esforçar-se-ão os cristãos, solicitados a entrarem na ação política, por encontrar uma coerência entre as suas opções e o Evangelho e, dentro de um legítimo pluralismo, por dar um testemunho, pessoal e coletivo, da seriedade da sua fé, mediante um serviço eficaz e desinteressado para com os homens”.

Ontem, hoje e sempre, ecoam as palavras do Papa Paulo VI, em 1975, que nos levam a refletir sobre a missão do cristão leigo e leiga e de todo batizado no mundo:

“Os leigos, a quem a sua vocação específica coloca no meio do mundo e à frente de tarefas as mais variadas na ordem temporal, devem também eles, através disso mesmo, atuar uma singular forma de evangelização...

O campo próprio da sua atividade evangelizadora é o mesmo mundo vasto e complicado da política, da realidade social e da economia, como também o da cultura, das ciências e das artes, da vida internacional, dos "mass media" e, ainda, outras realidades abertas para a evangelização, como sejam o amor, a família, a educação das crianças e dos adolescentes, o trabalho profissional e o sofrimento.”. (Evangelli Nuntiandi, n.º 70)

Também são oportunas as palavras dos Bispos na Conferência Nacional (CNBB), quando disseram nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora no Brasil (2015-2019): 

“Promova-se cada vez mais a participação social e política dos cristãos leigos e leigas nos diversos níveis e instituições, por meio de formação permanente e ações concretas.

Com a crise da democracia representativa, cresce a importância da colaboração da Igreja no fortalecimento da sociedade civil, na luta contra a corrupção, bem como no serviço em prol da unidade e fraternidade dos povos, em especial na América Latina.” (n.123).

Urge que, no testemunho da fé, como discípulos missionários do Senhor, vivamos a atuação e compromisso político, como concretização e promoção do bem comum, para que sejamos sal, fermento e luz.

Embora a nossa participação política não se esgote no período eleitoral, este é um momento privilegiado, frente à possíveis descasos do poder público, precariedade de serviços necessários à população, desvios ou não aplicação verbas para o que é de fato essencial, e outros tantos fatos que clamam por mudanças efetivas.

Como Igreja, iluminados pela Doutrina Social da Igreja, não nos é permitido omissão nestes sagrados compromissos de participação da construção do Reino de Deus inaugurado por Jesus, com a força do Espírito Santo.

Porém, se dificuldades existem, a Palavra de Jesus, ontem, hoje e sempre, nos renova para os sagrados compromissos: “Não temais, pequeno rebanho, porque foi do agrado de vosso Pai dar-vos o Reino” (Lc 12,32).

E para que superemos os nossos medos, na desafiadora e necessária participação política, Ele afirma ainda: “Coragem, Eu venci o mundo” (Jo 16,33).

Seja a Palavra de Deus luz em nossas reflexões, compreensão da realidade e, sobretudo, uma Palavra decisiva em nossa vivência da fé, na prática da verdadeira política que, como vimos, é a sublime prática da caridade.

Esteja a Palavra de Deus em nossas mãos e mente, pois como afirmou Santo Agostinho - “A Sagrada Escritura é para nos ajudar a decifrar o mundo; para nos devolver o olhar da fé e da contemplação, e transformar  a realidade numa grande revelação de Deus”.

E ainda, retomando a preciosa citação da poetisa Gabriela Mistral: “Dai-me, Senhor, a perseverança das ondas do mar que fazem de cada recuo um ponto de partida para um novo avanço”, façamos desta situação adversa que vivemos um momento favorável.

Se os fatos revelam um notável recuo, é a partir do recolhimento, reflexão, formação e diálogo, que juntos reencontraremos o caminho da construção e solidificação da democracia, com a preservação da liberdade de participação política de todos; transparência necessária na administração do bem público; fortalecimento dos espaços de participação e decisão dos rumos de nossa nação em todos os níveis (municipal, estadual, nacional). Portanto, que o “recuo das ondas” não seja sinônimo de apatia, indiferença, omissão diante da vocação política que todos possuímos.

Não nos foi dado um espírito de timidez e desânimo, como falou o Apóstolo Paulo – “Pois Deus não nos deu espírito de timidez, mas de poder, de amor e de equilíbrio” (2 Tm 1,7), pois é o Espírito Santo que nos orienta e conduz, para que avancemos no inadiável compromisso com o anúncio e testemunho da Boa-Nova de Jesus Cristo, participando alegres e corajosamente da construção de um mundo novo, justo e fraterno, com vida plena e feliz para todos.

Enfim, encorajados pela Palavra do Senhor, luz para nosso caminho, assim como o Povo de Deus viveu e celebrou a noite da libertação da escravidão do Egito e a celebrou com cantos e júbilo, também nós, partícipes da Nova e Eterna Aliança, revigorados pelo Banquete de Eternidade, nos empenhemos concretamente nesta noite de libertação, que se repete ao longo da história, quando não nos omitimos e nos comprometemos no escrever de novas linhas da história com vida plena, digna, abundante e feliz para todos, como Igreja, participando com todo o empenho na construção do Reino de Deus.

A minh’alma tem sede de Deus e de alegria

                                                            

A minh’alma tem sede de Deus e de alegria

“Que eu Te conheça e Te ame,

para encontrar em Ti minha alegria”

Vivendo intensamente o Tempo Pascal, sejamos enriquecidos pelos escritos do bispo Santo Anselmo (séc. XII), em seu “Proslógion, em que manifesta o ardente desejo de conhecer a Deus e amá-Lo, e n’Ele encontrar a sua alegria.

“Encontraste, ó minh’alma, o que procuravas? Procuravas a Deus e viste que Ele está muito acima de tudo, e nada melhor do que Ele se pode pensar; que Ele é a própria vida, a luz, a sabedoria, a bondade, a eterna felicidade e a feliz eternidade; e que Ele é tudo isto sempre e em toda parte.

Senhor meu Deus, meu Criador e Redentor, dize à minh’alma sedenta em que és diferente daquilo que ela viu, para que veja mais claramente o que deseja. Ela se esforça por ver sempre mais; contudo nada vê além do que já viu, senão trevas. Ou melhor, não vê trevas, porque elas não existem em Ti; porém vê que não pode enxergar mais por causa das trevas que possui.

Verdadeiramente, Senhor, esta é a luz inacessível em que habitas; verdadeiramente nada há que penetre nesta luz para ali te ver, tal como és. De fato, eu não vejo essa luz, porque é excessiva para mim; e, no entanto, tudo quanto vejo é através dela: semelhante à nossa vista humana que, pela sua fraqueza, só pode ver por meio da luz do sol e contudo não pode olhar diretamente para o sol.

Minha inteligência é incapaz de ver essa luz, demasiado brilhante para ser compreendida; os olhos de minh’alma não suportam fixar-se nela por muito tempo. Ficam ofuscados pelo seu esplendor, vencidos pela sua imensidade, confundidos pela sua grandeza.

Ó luz suprema e inacessível! Ó verdade plena e bem-aventurada! Como estás longe de mim que de ti estou tão perto! Quão afastada estás de meu olhar, de mim que estou tão presente ao teu olhar!

Estás presente em toda parte, e eu não te vejo. Em Ti me movo, em Ti existo, e de Ti não posso me aproximar. Estás dentro de mim e a meu redor, e eu não Te percebo.

Peço-Te, meu Deus, faze que eu Te conheça e Te ame, para encontrar em Ti minha alegria. E se não o posso alcançar plenamente nesta vida, que ao menos vá me aproximando, dia após dia, dessa plenitude. Cresça agora em mim o conhecimento de Ti, para que chegue um dia ao conhecimento perfeito; cresça agora em mim o amor por Ti até que chegue um dia à plenitude do amor; seja agora a minha alegria grande em esperança, para que um dia seja plena mediante a posse da realidade.

Senhor, por meio de Teu Filho ordenas, ou melhor, aconselhas a pedir, e prometes acolher o pedido para que nossa alegria seja completa. Por isso, peço-Te, Senhor, o que aconselhas por meio do nosso admirável Conselheiro; possa eu receber o que em Tua fidelidade prometes, a fim de que minha alegria seja completa. Deus fiel, eu Te peço: faze que O receba, para que minha alegria seja completa.

Por enquanto, nisto medite meu espírito e fale minha língua. Isto ame meu coração e proclame minha boca. Desta felicidade prometida tenha forme e sede a minha carne. Todo o meu ser a deseja, até que um dia entre na alegria do meu Senhor, que é Deus uno e trino, bendito pelos séculos. Amém”.

Muitas vezes, podemos experimentar esta sede de Deus, como tão bem expressou o bispo; sobretudo quando passamos por noites escuras, enfrentando tempestades que parecem se eternizar, ou ventos contrários que parecem levar com eles nossos sonhos e projetos, exigindo renovadas e redobradas forças.

Esta reflexão nos coloca sequiosamente diante do Mistério de Deus, que tão somente Ele pode saciar a nossa sede de amor, vida, alegria e paz.

Concluo, retomando palavras do bispo, extraídas de outro texto:

“Ensinai-me a Vos procurar e mostrai-Vos quando Vos procuro; não posso procurar-Vos se não me ensinais, nem encontrar-Vos se não Vos mostrais. Que desejando eu Vos procure, procurando Vos deseje, amando Vos encontre,  encontrando Vos ame”.

Ó santos mártires da Igreja! Que fé! Que testemunho! Testemunhas de fé inexpugnáveis!

Ó santos mártires da Igreja! Que fé! Que testemunho!

Testemunhas de fé inexpugnáveis!

O Bispo São Cipriano escreveu uma bela e densa Carta, que retrata a coragem com que os primeiros cristãos testemunharam, com a vida e a morte, a fé e adesão ao Senhor.

“Com que louvores proclamarei, irmãos fortíssimos, o vigor de vosso peito, a perseverança da fé, e com que elogio os exaltarei? Tolerastes duríssima tortura até a consumação na glória. Não cedestes aos suplícios, foram antes os suplícios que cederam diante de vós.

As coroas deram fim às dores que os tormentos não davam. Os maiores dilaceramentos duraram muito tempo, não para lançar abaixo a fé, mas para enviar mais depressa ao Senhor os homens de Deus.

A multidão presente viu, admirada, o celeste combate de Deus e a luta espiritual de Cristo. Viu Seus servos que perseveraram, com a palavra livre, com a mente incorrupta, com a força divina; despidos diante das flechas terrenas, mas armados com as armas da fé.

Os torturados mantinham-se mais fortes do que os torturadores; os membros açoitados e dilacerados venceram os ferrões dos açoitadores e dilaceradores.

Os golpes furiosos, longamente repetidos, não conseguiram superar a fé inexpugnável. Embora suas vísceras estivessem arrebentadas, já não eram os membros destes servos de Deus que eram torturados, mas as chagas.

Corria sangue que iria extinguir o incêndio da perseguição; o glorioso sangue derramado que apagaria a chama e o fogo da geena.

Oh! Que espetáculo foi este para o Senhor, que sublime, quão grande, de quanto apreço aos olhos de Deus, pelo juramento e consagração de Seu soldado!

Tal como está escrito nos Salmos, que nos falam e exortam pelo Espírito Santo: Preciosa aos olhos de Deus a morte de Seus justos (Salmo 115,15).

Preciosa a morte que compra a imortalidade ao preço de seu sangue, que recebe a coroa de Deus pela perfeição da virtude.

Quão alegre ali estava Cristo, com que satisfação lutou e venceu em tais servos Seus, Ele, o protetor da fé, que dá aos crentes tanto quanto quem recebe crê poder comportar.

Esteve presente em seu combate, levantou, fortaleceu, animou os lutadores e as testemunhas de Seu nome. Aquele que uma vez venceu a morte em nosso lugar, sempre vence em nós.

Ó feliz Igreja nossa, iluminada pela honra da divina condescendência, que em nossos tempos o glorioso sangue dos mártires ilustra.

Antes, alva pelas boas obras dos irmãos, fez-se agora purpúrea pelo sangue dos mártires. Entre suas flores não faltam nem os lírios nem as rosas.

Lute cada um agora pela magnífica dignidade de ambas as honras. Ganhem coroas alvas, pelas boas obras ou vermelhas pelo martírio”

O Bispo Santo Agostinho, um pouco mais tarde, diria que os mártires nos anteciparam no jardim do Senhor:

“Tem, irmãos, tem o jardim do Senhor não apenas rosas dos mártires, tem também lírios das virgens, heras dos casados, violetas das viúvas.

Absolutamente ninguém, irmãos, seja quem for, desespere de sua vocação; por todos morreu Cristo...

Compreendamos, portanto, como pode o cristão seguir Cristo além do derramamento de sangue, além do perigo de morte...”

Refletindo sobre os testemunhos mencionados, bem como seu próprio testemunho (também mártir da Igreja), vemos como ainda temos muito a amadurecer na fé, para que tenhamos o mesmo amor, fidelidade, coragem dos que nos antecederam no testemunho na fé.

Somos provocados a aprofundar nosso amor meu amor pela Igreja, fecundada pelo sangue dos incontáveis mártires que tiveram fé inexpugnável. São verdadeiramente testemunhos de fé invencíveis, que nos questionam e nos fortalecem no bom combate da fé.

Urge que também tenhamos uma fé inexpugnável, invencível a todo e qualquer obstáculo, dificuldade, provação, inquietação.

Concluamos fazendo a nossa profissão de fé:

“Creio em Deus Pai todo Poderoso...”

Amém!

Que a graça de Deus nos fortaleça constantemente

Que a graça de Deus nos fortaleça constantemente

Sejamos iluminados pela homilia do Bispo São João Crisóstomo (séc IV).

“Consideremos a sabedoria de Paulo. Que diz ele? Eu entendo que os sofrimentos do tempo presente nem merecem ser comparados com a glória que deve ser revelada em nós (Rm 8,18). Por que, exclama, me falais das feridas, dos tormentos, dos altares, dos algozes, dos suplícios, da fome, do exílio, das privações, dos grilhões e das algemas?

Ainda que invoqueis todas as coisas que atormentam os homens, nada podeis mencionar que esteja à altura daqueles prêmios, daquelas coroas, daquelas recompensas. Pois as provações cessam com a vida presente, ao passo que a recompensa é imortal, permanecendo para sempre.

Também isto insinuava o Apóstolo em outro lugar, quando dizia: O que no presente é insignificante e momentânea tribulação (cf. 2Cor 4,17). Ele diminuía a quantidade pela qualidade, e alivia a dureza pelo breve espaço de tempo.

Como as tribulações que então sofriam eram penosas e duras por natureza, Paulo se serve de sua brevidade para diminuir-lhe a dureza, dizendo: O que no presente é insignificante e momentânea tribulação, acarreta para nós uma glória eterna e incomensurável. E isso acontece, porque voltamos os nossos olhares para as coisas invisíveis e não para as coisas visíveis. Pois o que é visível é passageiro, mas o que é invisível é eterno (cf. 2Cor 4,17- 18).

Vede como é grande a glória que acompanha a tribulação! Vós mesmos sois testemunhas do que dizemos. Antes mesmo que os mártires tenham recebido as recompensas, os prêmios, as coroas, enquanto ainda se vão transformando em pó e cinza, já acorremos com entusiasmo para honrá-los, convocando uma assembleia espiritual, proclamando o seu triunfo, exaltando o sangue que derramaram, os tormentos, os golpes, as aflições e as angústias que sofreram. Assim, as próprias tribulações são para eles uma fonte de glória, mesmo antes da recompensa final.

Tendo refletido sobre estas coisas, irmãos caríssimos, suportemos generosamente todas as adversidades que sobrevierem. Se Deus as permite, é porque são úteis para nós. Não percamos a esperança nem a coragem, prostrados pelo peso dos sofrimentos, mas resistamos com fortaleza e demos graças a Deus pelos benefícios que nos concedeu.

Deste modo, depois de gozarmos dos Seus dons na vida presente, alcançaremos os bens da vida futura, pela graça, misericórdia e bondade de nosso Senhor Jesus Cristo. A Ele pertencem a glória e o poder, com o Espírito Santo, agora e sempre e pelos séculos. Amém.”

Retomemos parte da Homilia:

“... suportemos generosamente todas as adversidades que sobrevierem. Se Deus as permite, é porque são úteis para nós. Não percamos a esperança nem a coragem, prostrados pelo peso dos sofrimentos, mas resistamos com fortaleza e demos graças a Deus pelos benefícios que nos concedeu”

Depois de gozarmos dos Seus dons na vida presente, alcançaremos os bens da vida futura, pela graça, misericórdia e bondade de nosso Senhor Jesus Cristo. A Ele pertencem a glória e o poder, com o Espírito Santo, agora e sempre e pelos séculos”

Muitos são os obstáculos, incompreensões, resultados não esperados, que parecem consumir nossos sonhos e esperanças. Somem-se a isto possíveis noites escuras de falta de esperança e saída, que se repetem parecendo infindáveis.

Quando desejamos levar a sério a fé e o compromisso cristão não somos isentos da cruz, das renúncias necessárias, superações contínuas, martírio silencioso e fecundo...

Não podemos perder a esperança e tão pouco a coragem, ainda que o peso dos sofrimentos pareça insuportável, é preciso resistir com fortaleza, com a força da Palavra e da Eucaristia, e o sopro do Espírito.

Dificuldades existem e devem ser enfrentadas propiciando o verdadeiro amadurecimento na fé. Se dificuldades vierem, peçamos ao Senhor o necessário: a graça para nos fortalecer no bom combate da fé até que mereçamos um dia a glória eterna, o contemplar da Face Divina.

“O Amor veio ao nosso encontro”

                                                         

“O Amor veio ao nosso encontro”

Assim falou o Bispo e Doutor Santo Agostinho (séc. V):

“Na procura de Deus, é Ele quem

Se adianta e vem ao nosso encontro."

De fato, já dissera o Senhor que não fomos nós que O escolhemos, mas foi Ele que nos escolheu e nos enviou em missão, com a assistência do Espírito, para que inauguremos novas relações na superação do pecado, procurando construir relações mais justas e fraternas.

Também já dissera o Senhor que não nos chama de servos, mas de amigos. Ainda que paradoxal pareça ser, quanto mais servos o formos, mais amigos de Deus o seremos – “somos servos inúteis” é o que devemos dizer depois de o melhor e mais belo trabalho, por amor, ter feito.

Deste modo, embora O procuremos Ele já nos encontrou muito antes, quando o pecado entrou no mundo e do Seu convívio nos afastamos.

Porém em Sua infinita Misericórdia Deus jamais nos abandonou. Veio sempre ao nosso encontro fazendo Aliança conosco desde Abraão, firmando-a com Moisés, libertando-nos do Egito, dando-nos o Decálogo para que se vivido jamais voltássemos ao tempo de escravidão; suscitou inúmeros Profetas para serem Sua voz audível, uma vez que é próprio de Suas criaturas precisarem ouvir alguém que lhes faça reconhecer a trágica infidelidade e o necessário retorno para o Seu amor, carinho, ternura, bondade e compaixão como tão bem rezam e expressam os Salmistas.

Na plenitude dos tempos, Ele mesmo veio ao nosso encontro, encarnando-Se em Jesus Cristo. Fez-Se Verbo, Carne, assumiu nossa condição humana, viveu em tudo o que vivemos menos o pecado.

É próprio do amor de Deus vir sempre ao nosso encontro, sobretudo quando teimosamente e tragicamente ao Seu amor nos fechamos. Deus que nos criou por amor, não nos ignora. Tudo o que Ele quer de nós é uma resposta de amor.

Quando vemos cenas de violência, infidelidades de toda ordem, destruição da vida em todos os seus aspectos, relações marcadas pelas desigualdades sociais, conflitos étnicos e religiosos, preconceitos que se pretendem eternos, não será tudo isto um fechamento aos Desígnios de Deus e a Sua comunicação universal, a linguagem do amor, como vimos em Pentecostes?

Deus incansavelmente Se antecipa e vem ao nosso encontro. Não haverá jamais  perspectivas para a História se não nos deixarmos encontrar pelo Amor. Somente no encontro amoroso com Deus é que todo nosso existir ganha plenitude de vida, alegria, amor e paz...

Concluo com as palavras de Santo Agostinho, extraída das suas Confissões:

                

“Onde Te encontrei, Senhor, para Te conhecer?

Não estavas certamente em minha

memória antes que eu Te conhecesse...

Tarde te amei, ó beleza tão antiga e tão nova,

tarde Te amei!

Estavas dentro e eu fora Te procurava.

Precipitava-me eu disforme, sobre as coisas

formosas que fizeste. Estavas comigo,

Contigo eu não estava. (...)

Perseverar com a presença do Espírito Santo

                                                         

Perseverar com a presença do Espírito Santo

“Eles mostravam-se assíduos ao Ensinamento dos Apóstolos,

à Comunhão Fraterna, à Fração do Pão e às Orações” (At 2,42).

Contemplemos a presença e a manifestação do Ressuscitado no meio da comunidade reunida, ainda com as portas fechadas, com medo dos judeus. Mas a presença do Ressuscitado foi a comunicação do “shalom”, plenitude de paz; de todos os bens necessários para que seguissem com coragem a missão.

Acompanhada da saudação, a comunidade recebe do Ressuscitado o sopro do Espírito e é enviada em missão: “Assim como o Pai me enviou, também vos envio...” (Jo 20, 22-23). A partir deste momento, os apóstolos saíram para anunciar a Boa-Nova do Evangelho, e maravilhas o Senhor realizava por meio deles, ainda que homens rudes, simples, mas enriquecidos com a sabedoria e a força do Espírito.

Deste modo, edificava-se uma comunidade perseverante na Doutrina dos Apóstolos, Comunhão Fraterna, Fração do Pão e na Oração (At 2,42-45).

Ontem, hoje e sempre, Jesus é o mesmo, e precisamos continuar a missão que Ele confiou à Sua Igreja, e não estamos sós, mas com a ação e presença do Espírito Santo, que nos foi comunicado, desde aquele dia.

É preciso que perseveremos na Doutrina dos Apóstolos, sendo uma Igreja discípula e missionária e profética, aprendizes do que o Espírito nos diz. Para tal, é providencial o subsídio “Conversando sobre a Bíblia”, já disponibilizado para as nossas comunidades.

Um passo a mais, daremos ao conhecer e aprofundar a Doutrina Social da Igreja à luz da Misericórdia Divina, que será tema da Semana Diocesana de Formação, em julho próximo, nas Foranias.

Importante também que acolhamos a Exortação Apostólica “Amoris Laetitia” (a “Alegria do Amor”), do Papa Francisco, sobre o amor na família. Do mesmo modo, acolhamos o Documento final sobre a missão dos cristãos leigos e leigas, aprovado na 54ª Assembleia dos Bispos, em Aparecida (2016).

É preciso que perseveremos na Comunhão Fraterna, fazendo de nossas comunidades “ilhas de misericórdia, no mar da indiferença” (mensagem do Papa Francisco para a Quaresma de 2015). 

Viver a misericórdia, para que sejamos uma Igreja samaritana, servidora dos que mais sofrem. A acolhida fraterna, o fortalecimento dos vínculos entre os membros da comunidade, e a presença solidária onde a vida é ameaçada, também são marcas expressivas desta comunhão a ser vivida.

É preciso que perseveremos na Fração do Pão, como comunidades Eucarísticas, que se nutrem do Pão da Imortalidade. Lembramos o grande teólogo, Bispo e Doutor da Igreja, Santo Tomás de Aquino, que nos disse não haver outro Sacramento mais salutar do que este, pois nele, os nossos pecados são destruídos (nos renovamos e reconciliamos com a Trindade Santa); nossas virtudes crescem, bem como nossa alma é plenamente saciada e enriquecida de todos os dons espirituais. Precisamos nos revigorar nas Mesas inseparáveis, da Palavra e da Eucaristia, que nos remetem à mesa do quotidiano, crendo que “a Eucaristia edifica a Igreja e a Igreja faz a Eucaristia” (Papa São João Paulo II).

É preciso que perseveremos na Oração, de modo especial, através da Leitura Orante, cujas orientações nos são oferecidas no encarte deste jornal. Procuremos valorizar todos os espaços e momentos de oração que a Igreja nos propõe (de âmbito diocesano, paroquial e comunitário), e de modo especial, fortalecendo o Ministério da Visitação, a fim de que novos grupos de reflexão e oração se formem, e os que já existem se solidifiquem.

É preciso que sejamos evangelizadores, anunciadores e testemunhas da Boa-Nova do Ressuscitado, com a presença do Espírito, participando da construção do Reino de Deus, empenhados por um mundo mais justo, fraterno e solidário. Motivações não nos faltam: o amor que recebemos de Jesus, a consciência e alegria de sermos Povo de Deus, a ação misteriosa do Ressuscitado e do Seu Espírito, a força missionária da intercessão e a presença de Maria, a Mãe da Evangelização (cf. “Evangelii Gaudium)”.

Qual é o papel do Vereador?

Qual é o papel do Vereador?

Muito oportuno refletir sobre o Poder Legislativo Municipal, mais explicitamente, sobre a função de um Vereador (que recebe um mandato para quatro anos), sobre o que se pode dele esperar, cobrar uma vez eleito e também pode nos ajudar no discernimento necessário para a sua escolha.

Recorro mais uma vez ao professor José Afonso da Silva, autor do livro “Curso de Direito Constitucional Positivo”, que pode com propriedade nos oferecer elementos sólidos e luminosos para esta reflexão.

Antes de tudo, é preciso saber qual a função da  Câmara Municipal e o que ela é em  si:  é o órgão do Poder Legislativo local, deverá ter também suas atribuições discriminadas pela Lei Orgânica do respectivo Município.

Segundo o referido autor, elas se desdobram em quatro grupos:

(1)         “A função legislativa, que é exercida com a participação do Prefeito. No exercício dessa função é que ela legisla sobre as matérias de competência do Município. Por meio dela, são estabelecidas as leis municipais, e se cumpre, no âmbito local, o princípio da legalidade a que se submete a Administração.  A Lei Orgânica do Município deverá indicar as matérias de competência legislativa da Câmara. Deverá também estabelecer o processo legislativo das leis em geral assim como do orçamento;

(2)        A função meramente deliberativa, por meio da qual a Câmara exerce atribuições de sua competência privativa que envolvem a prática de atos concretos, de resoluções referendarias, de aprovação, de autorização, de fixação de situações, de julgamento técnico, como independem de sanção do Prefeito, as quais também deverão ser indicadas pela lei orgânica própria;

(3)        A função fiscalizadora, de grande relevância, tanto que é prevista na Constituição, que declara que a fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado ou do Conselho ou Tribunal de Contas dos Municípios, onde houver (art.31), e ainda acrescenta 31, § 3) que as contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição dos contribuintes, para exame e apreciação, e qualquer cidadão poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. Mas a atividade fiscalizadora da Câmara efetiva-se mediante vários mecanismos, tais como pedido de informações ao Prefeito, convocação de auxiliares diretos deste, investigação mediante comissão especial de inquérito, tomada e julgamento de contas do Prefeito, observando-se que só por voto de dois terços de seus membros pode ela rejeitar o parecer prévio do Tribunal de Contas competente;

(4)        A função julgadora, pela qual a Câmara exerce um juízo político, quando lhe cabe julgar o Prefeito e os Vereadores por infrações político-administrativas”.

Também possui o exercício do poder-organizativo municipal, pois a Lei Orgânica própria terá que estabelecer regras para ser emendada, atribuindo à Câmara competência para tanto.

Com isso também, como se vê, a Lei Orgânica própria assume uma característica de certa rigidez, pois só pode ser elaborada com o voto de dois terços da Câmara, só poderá ser alterada com igual quorum. Assim as leis locais que a contrariem serão ilegítimas e inválidas, desde que assim sejam declaradas pelo Judiciário.

Quanto à sua composição o número será fixado pela Constituição do respectivo Estado, proporcionalmente à população do Município, sendo o mínimo de 9 e o máximo de 21 nos Municípios de até 1 milhão de habitantes; o mínimo de 33 e o máximo de 41 nos Municípios de até 5 milhões de habitantes e o máximo de 55 nos Municípios, de mais de 5 milhões de habitantes.

O autor também nos fala sobre a inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, na circunscrição do Município. Esta significa que o beneficiado fica isento da incidência de norma penal, definidora de crime, de modo que dentro da circunscrição do Município, o Vereador não comete crime de opinião (não implica que tenha a imunidade processual em relação a outras infrações penais, de modo que, se cometer qualquer crime, ficará sujeito ao respectivo processo, independentemente de autorização da Câmara.

Diante disto, é preciso ficar atento ao estudar o programa de um candidato, se suas promessas são condizentes com aquilo que prevê a Constituição; aquilo que lhe é próprio.

Acrescente-se que é preciso conhecer o histórico do candidato, seus compromissos etc.

Nossas escolhas devem ser precedidas e acompanhadas de Orações necessárias para o bom discernimento no exercício de nosso direito democrático: votar. E que o nosso compromisso não se resuma tão apenas em votar, mas acompanhar após as eleições os que forem eleitos.