“Confirma a caridade para consolidar a unidade”

                                                           

“Confirma a caridade para consolidar a unidade”

Reflitamos à luz deste parágrafo do Sermão sobre os pastores, escrito pelo Bispo Santo Agostinho (séc. V):

“Querendo, pois entregar as ovelhas, mas não como se confiasse a outro, que lhe diz antes? Pedro, tu me amas? Respondeu ele: Eu te amo. De novo: Tu me amas? E respondeu: Amo. Pela terceira vez: Tu me amas? E respondeu: Amo. Confirma a caridade para consolidar a unidade. É ele, portanto, que apascenta; Um só neles e eles no Único”.

Vemos retratado o diálogo de Jesus com Pedro, antes de lhe confiar o rebanho a ser apascentado, como vemos na passagem do Evangelho de João (Jo 21,15-17):

Confirmar a caridade para consolidar a unidade, eis a missão de Pedro e seus sucessores, bem como de todo Bispo frente ao seu rebanho.

Rezemos para que todos os Bispos tenham êxito nesta missão, não medindo esforços, para que toda a Igreja a ele confiada faça progressos maiores ainda na prática do Mandamento do amor a Deus e ao próximo, edificando e solidificando a unidade, em comunhão plena e fecunda no Senhor.

Conduzamo-nos, como Igreja pelas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora para os anos 2026-2032 (Documento n.114 da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que orienta e firma nossos passos:

“'EVANGELIZAR anunciando Jesus Cristo, como Igreja sinodal, sustentada pela Palavra e pelos Sacramentos em comunidade de discípulos missionários, fiel à evangélica opção preferencial dos pobres, a caminho da plenitude do Reino de Deus."

Esta acolhida fecunda, ilumina nossas avaliações e planos de Pastoral, e muito ajudará, para que confirmemos a caridade e consolidemos a unidade do rebanho.

Eleições: tempo de Oração e compromisso!

                                                 

 Eleições: tempo de Oração e compromisso!

Em todo tempo, mas de modo especial nas Eleições Gerais a acontecer em outubro de 2026,  é  oportuno estar atento aos acontecimentos para que, quando chegar o momento, tenhamos claro quem devemos apoiar, quem pode bem nos representar.

Pouco a pouco, através de uma vida de oração intensa, nos amadurecemos para escolhas sensatas que estabeleçam o vínculo indissolúvel entre a fé e a vida, prevalecendo o testemunho cristão no cotidiano, afim de que sal da terra e luz do mundo o sejamos.

E, indubitavelmente, é da Palavra Divina que provém a Sabedoria necessária para tão importante decisão, pois ela nos apresenta critérios e princípios que não podem ser esquecidos em nossas escolhas...

Iluminados pela Palavra, nossos olhos sem abrem à realidade que precisa ser decifrada, compreendida e, muito mais que isto, transformada.

Deste modo, é inconcebível que votemos em quem não tenha uma história de comprometimento com a vida do povo, sobretudo dos excluídos; em alguém que não se posicione claramente e sem medo contra a prática do aborto; sem compromissos éticos, ecológicos...

As Eleições se constituem num grande momento, a grande hora para nossas Cidades: Palavra de Deus na mão, na mente e no coração.

É tempo de graça e sagrado compromisso, de oração, discernimento e escolhas, sem jamais esquecermos que a mais profunda e consequente oração não pode prescindir da Sagrada Escritura, fonte genuína e inesgotável que sacia nossa sede de amor vida e paz.

Alimentemo-nos com as palavras do Apóstolo Pedro:

“Mas nós, segundo a Sua promessa, aguardamos novos céus e nova terra, em que habita a justiça” (2 Pd 3,13), deixemo-nos guiar, sem medo algum, pela Palavra de Deus.

Aguardar este novo céu é incansável compromisso com a justiça, sinalizando o Reino por Jesus inaugurado, na perfeita realização do Mandamento que o Sublime Mestre e Divino Salvador nos deu “... e amarás o teu próximo como a ti mesmo." Lc 10,27

Se pautarmos nossos pensamentos, compromissos e toda ação, pela Oração, em cada voto decidido, um raio da Luz Divina irradiará de nosso coração!

Eleições: sejamos iluminados pela Sagrada Escritura

                                                  

Eleições: sejamos iluminados pela Sagrada Escritura
 
Nas próximas Eleições (outubro de 2026), votaremos em candidatos e candidatas verdadeiramente comprometidos com a vida do povo, na necessária promoção do bem comum, a fim de que todos tenham vida.

Urge que nos deixemos iluminar pela Sagrada Escritura em nossa caminhada de fé; intensificando sua leitura e meditação, pois precisamos de muita luz, diante de tantas propostas e candidatos, para responder a tantas incertezas:

 
- Em quem votar?
- Como votar sem pecar pela incoerência entre o Evangelho anunciado e o Evangelho vivido?
 
- Como votar sem trair os princípios de nossa fé, sem trair nossa consciência e nossa fidelidade a Deus e à Sua Palavra?
 
- Quem escolher, sem abandonar e esvaziar o conteúdo da Doutrina que cremos e pregamos, mas que facilmente podemos negar com escolhas indevidas?
 
- Quais candidatos representam projetos comprometidos com o bem comum, a justiça social, a defesa integral da vida, da família e da Casa Comum?
 
Supliquemos a luz do Espírito Santo, para que votemos em pessoas comprometidas com a vida e sua sacralidade, com compromissos sociais já testemunhados.
 
Numa palavra, que tenham conduta inquestionável no amor às pessoas, sobretudo aos pobres na promoção do bem comum.
 
Ontem, hoje e sempre, ecoam as palavras do Papa São Paulo VI, que nos levam a refletir sobre a missão do cristão leigo e de todo batizado no mundo:
 
“Os leigos, a quem a sua vocação específica coloca no meio do mundo e à frente de tarefas as mais variadas na ordem temporal, devem também eles, através disso mesmo, atuar uma singular forma de evangelização...
 
O campo próprio da sua atividade evangelizadora é o mesmo mundo vasto e complicado da política, da realidade social e da economia, como também o da cultura, das ciências e das artes, da vida internacional, dos "mass media" e, ainda, outras realidades abertas para a evangelização, como sejam o amor, a família, a educação das crianças e dos adolescentes, o trabalho profissional e o sofrimento.”. (Evangelli Nuntiandi, n.º 70)
 
Bíblia na mão, na mente e no coração. A genuína espiritualidade cristã não nos dispensa de reais e efetivos compromissos, para que um de tantos divórcios não se repita e nem se multiplique: o divórcio entre a fé e a cidadania.
 
Somos pessoas da “montanha sagrada” na escuta atenta do Filho Amado - Jesus, pessoas da contemplação, da oração, da espera de um novo céu e de uma nova terra. Mas, como cristãos, somos também “cidadãos na planície”, no anúncio e no testemunho, no serviço à vida a fim de que a vida plena não seja promessa apenas para a eternidade: o céu começa aqui!
 
Por isso, depois das eleições não findam nossos compromissos com a ética, participação política, como expressão da dimensão profética de nosso batismo, como sal da terra, luz do mundo e fermento na massa.
 
A nossa fé é um ininterrupto compromisso com a vida plena e feliz de todos, e de modo especial, para que tenhamos uma cidade mais humana, com a convicção inamovível que Deus mora na cidade e quer conosco caminhar, e sinais de morte, dor e sofrimento em vida, alegria transformar. 

“E depois do Hexa que não veio, as Eleições!”

                                                         

“E depois do Hexa que não veio, as Eleições!”

  

Retomo o artigo que escrevi no ano de 2006, por ocasião da Copa da Alemanha.

“A seleção brasileira não ganhou o hexacampeonato, como se esperava pelo franco favoritismo, pela quantidade de craques, badalação, etc...

Não ganhou e também não mereceu. E o que mais me chamou a atenção foi a reação do povo brasileiro: não houve mais que alguns momentos de silêncio e profunda decepção.

Ganhar ou perder é normal num esporte; o que não se compreendeu e nem se perdoou foi a total apatia, falta de entusiasmo e empenho da seleção.

Não veio o título como não vieram as lágrimas, porque o povo sabe por quem e por que deve chorar.

Passada a decepção histórica é mais do que hora de voltarmos a nossa atenção para as eleições que acontecerão em outubro, quando elegeremos o Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador e Deputado Estadual.

Que tenhamos a mesma disposição e empenho para nos encontrarmos com nossos grupos, comunidades, para estudar, refletir...

A nação parou diante da TV por causa da Copa!

Quanto tempo será capaz de parar para este trabalho tão urgente e necessário?

Lembremos que há outros campeonatos a serem vencidos, para que as lágrimas derramadas não sejam de decepção, mas de alegria, vida e felicidade: uma sociedade mais humana, justa, fraterna e solidária”.

Com compromissos renovados e assumidos, como sal da terra e luz do mundo, empenhemo-nos no bom combate da fé, para que possamos receber não apenas a taça de um campeonato mundial, mas a coroa da vitória, reservada para aqueles que enamorados por Cristo, se empenharam corajosamente para que o Novo Céu e a Nova Terra sejam construídos.

Alegrias no tempo presente são sempre muito bem-vindas, mais ainda a alegria de ter feito por merecer a alegria na eternidade.

Qual é o papel do Vereador?

                                                    

Qual é o papel do Vereador?

Muito oportuno refletir sobre o Poder Legislativo Municipal, mais explicitamente, sobre a função de um Vereador (que recebe um mandato para quatro anos), sobre o que se pode dele esperar, cobrar uma vez eleito e também pode nos ajudar no discernimento necessário para a sua escolha.

Recorro mais uma vez ao professor José Afonso da Silva, autor do livro “Curso de Direito Constitucional Positivo”, que pode com propriedade nos oferecer elementos sólidos e luminosos para esta reflexão.

Antes de tudo, é preciso saber qual a função da  Câmara Municipal e o que ela é em  si:  é o órgão do Poder Legislativo local, deverá ter também suas atribuições discriminadas pela Lei Orgânica do respectivo Município.

Segundo o referido autor, elas se desdobram em quatro grupos:

(1)         “A função legislativa, que é exercida com a participação do Prefeito. No exercício dessa função é que ela legisla sobre as matérias de competência do Município. Por meio dela, são estabelecidas as leis municipais, e se cumpre, no âmbito local, o princípio da legalidade a que se submete a Administração.  A Lei Orgânica do Município deverá indicar as matérias de competência legislativa da Câmara. Deverá também estabelecer o processo legislativo das leis em geral assim como do orçamento;

(2)        A função meramente deliberativa, por meio da qual a Câmara exerce atribuições de sua competência privativa que envolvem a prática de atos concretos, de resoluções referendarias, de aprovação, de autorização, de fixação de situações, de julgamento técnico, como independem de sanção do Prefeito, as quais também deverão ser indicadas pela lei orgânica própria;

(3)        A função fiscalizadora, de grande relevância, tanto que é prevista na Constituição, que declara que a fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado ou do Conselho ou Tribunal de Contas dos Municípios, onde houver (art.31), e ainda acrescenta 31, § 3) que as contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição dos contribuintes, para exame e apreciação, e qualquer cidadão poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. Mas a atividade fiscalizadora da Câmara efetiva-se mediante vários mecanismos, tais como pedido de informações ao Prefeito, convocação de auxiliares diretos deste, investigação mediante comissão especial de inquérito, tomada e julgamento de contas do Prefeito, observando-se que só por voto de dois terços de seus membros pode ela rejeitar o parecer prévio do Tribunal de Contas competente;

(4)        A função julgadora, pela qual a Câmara exerce um juízo político, quando lhe cabe julgar o Prefeito e os Vereadores por infrações político-administrativas”.

Também possui o exercício do poder-organizativo municipal, pois a Lei Orgânica própria terá que estabelecer regras para ser emendada, atribuindo à Câmara competência para tanto.

Com isso também, como se vê, a Lei Orgânica própria assume uma característica de certa rigidez, pois só pode ser elaborada com o voto de dois terços da Câmara, só poderá ser alterada com igual quorum. Assim as leis locais que a contrariem serão ilegítimas e inválidas, desde que assim sejam declaradas pelo Judiciário.

Quanto à sua composição o número será fixado pela Constituição do respectivo Estado, proporcionalmente à população do Município, sendo o mínimo de 9 e o máximo de 21 nos Municípios de até 1 milhão de habitantes; o mínimo de 33 e o máximo de 41 nos Municípios de até 5 milhões de habitantes e o máximo de 55 nos Municípios, de mais de 5 milhões de habitantes.

O autor também nos fala sobre a inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, na circunscrição do Município. Esta significa que o beneficiado fica isento da incidência de norma penal, definidora de crime, de modo que dentro da circunscrição do Município, o Vereador não comete crime de opinião (não implica que tenha a imunidade processual em relação a outras infrações penais, de modo que, se cometer qualquer crime, ficará sujeito ao respectivo processo, independentemente de autorização da Câmara.

Diante disto, é preciso ficar atento ao estudar o programa de um candidato, se suas promessas são condizentes com aquilo que prevê a Constituição; aquilo que lhe é próprio.

Acrescente-se que é preciso conhecer o histórico do candidato, seus compromissos etc.

Nossas escolhas devem ser precedidas e acompanhadas de Orações necessárias para o bom discernimento no exercício de nosso direito democrático: votar. E que o nosso compromisso não se resuma tão apenas em votar, mas acompanhar após as eleições os que forem eleitos.

A importante função do Prefeito

                                                  

A importante função do Prefeito

Os eleitores brasileiros escolhem seus Prefeitos a cada quatro anos, bem como seus Vereadores. Como chefe do executivo municipal, o Prefeito administra a cidade e exerce funções políticas, executivas e administrativas.

É importante sabermos suas atribuições, para não esperarmos o que possa prometer, sem que tenha competência para cumprir e, também, não querermos e cobrarmos o que não lhe for próprio fazer.

Neste sentido, o professor José Afonso da Silva, no Livro Curso de Direito Constitucional Positivo, nos apresenta com propriedade a função do Prefeito.

A função de governo compreende-se em três níveis:

“As primeiras compreendem as funções políticas, tais como: representação do Município, direção geral dos negócios municipais, relações com outras autoridades; as funções co-legislativas, como: sancionar, promulgar e fazer  publicar as leis, vetar projetos de lei, enviar mensagens à Câmara sobre a situação do Município; e as funções executivas estrito senso, como a fixação de diretrizes do governo municipal, o planejamento da administração local, a direção dos negócios municipais etc. As segundas – as funções administrativas do Prefeito – absorvem grande parte de sua atividade. Dentre elas sobrelevam a execução das leis, pondo em movimento a máquina administrativa, a nomeação e exoneração de seus auxiliares, o provimento de cargos públicos municipais, a expedição de atos referentes à vida funcional dos servidores locais, a arrecadação e a guarda das rendas municipais, tomando providências sobre sua aplicação, autorizando pagamentos; a gestão do patrimônio e bens municipais, enfim, supervisionando todos os serviços locais, executando obras públicas reclamadas pelo desenvolvimento da comunidade local.

É evidente que o Prefeito não realiza, por si, diretamente todas essas funções administrativas, que se subordinam à sua direção, que envolve, como vimos, comando, coordenação e controle de sua parte, sendo-lhe possível delegar certos atos de sua competência a auxiliares de sua confiança, consoante poderá prever a Lei Orgânica de seu Município”.

Evidentemente que tudo isto deve ser feito tendo em conta a máxima de que o exercício da política deve ser a prática sublime da caridade, tendo sempre em vista o bem comum, como insistia o Papa Paulo VI nos anos 60: “a política é forma sublime de exercer a caridade". O Amor liberta, partilha, constrói.

Que neste processo político vivamos o mandamento da caridade como serviço ao outro, ressoando as palavras do Papa São Paulo VI: “A política é uma maneira exigente – se bem que não seja a única – de viver o compromisso cristão ao serviço dos outros” (Octogésima Adveniens, 46).

Com estes elementos, multipliquemos nossas reflexões, discussões em grupos. Se não tivermos claro qual o papel do prefeito em uma cidade, com quais critérios faremos nosso discernimento e escolha? Qual peso e esperança acompanharão nosso voto?

Anos depois... "Brasil pós-eleições: compromissos e desafios"

                                                             

Anos depois...

"Brasil pós-eleições: compromissos e desafios"

Diante do momento político que vivemos como nação, voltemo-nos, mais uma vez, para a nota "Brasil pós-eleições: compromissos e desafios" da Presidência da CNBB − Conferência Nacional dos Bispos do Brasil − divulgada em 20 de novembro de 2014.

A nota chamava a atenção para responsabilidade daqueles que foram escolhidos nas eleições de outubro "a responsabilidade colocada sobre seus ombros de não frustrar as expectativas de quem os elegeu e seu compromisso com a ética, a verdade e a transparência no exercício de seu mandato, bem como o dever de servir a todo o povo brasileiro". 

A campanha eleitoral foi a ratificação do processo democrático brasileiro, no qual partidos, candidatos e eleitores puderam debater suas ideias e projetos.

Passadas as eleições, a nota acenava para a urgência da recomposição da unidade no respeito às diferenças e à pluralidade, próprias da democracia:

“Nada justifica a disseminação de uma divisão ou de ódio que depõe contra a busca do bem comum, finalidade principal da Política. O bem de todos coloca a pessoa humana e sua dignidade acima de ideologias e partidos”.

Mencionava a corrupção na Petrobras, acenavam também para a necessária superação da corrupção, porque nenhum país prospera com corrupção.

Falava de outra emergência inadiável que consiste na reforma política, e convicta disso, a CNBB se empenharia ainda mais na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, não deixando de lado outras reformas igualmente urgentes como a tributária e a agrária.

Citando o Papa Francisco, reafirmava a importância da participação da Igreja na política como auxílio na construção de uma sociedade justa e fraterna:  

“A política, tão desacreditada, é uma sublime vocação, é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum” (Papa Francisco. Evangelii Gaudium, n.205).

Ainda citando o Papa, acenava para o não relegar a religião para a intimidade secreta das pessoas:

“Ninguém pode exigir-nos que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos.

Uma fé autêntica – que nunca é cômoda nem individualista – comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela” (Papa Francisco - Evangelii Gaudium, n.183).

Finalizava invocando as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida para todo o Brasil, e os que foram eleitos para que sejam fiéis ao compromisso com o bem comum.

Passados os anos, os desafios continuam e não podemos nos curvar à perda da esperança, mas procurar caminhos que solidifiquem a verdadeira democracia, sem repetir os erros.

Vivemos sempre o tempo da denúncia, mas precisamos viver o momento do enunciar novos caminhos, novas propostas, a fim de que, de fato, através da política, que deve ser a sublime expressão da caridade, tenhamos ações que visem e promovam o bem comum.

Que não vejamos a crise como ponto final, mas sempre como possibilidade de novo recomeço.